por Fábio Yellow | maio 4, 2021 | Uncategorized
Em conformidade com o PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Publicada em janeiro de 2021, a 2ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 prevê medidas de resposta ao enfrentamento da doença, tida como...
por Fábio Yellow | mar 31, 2021 | Uncategorized
Documento da CODEMAT sugere medidas para acelerar o cadastro de empregados e terceirizados dos grupos de risco no Programa Nacional de Imunizações O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) expediu nesta quarta-feira, dia 24, uma recomendação para que as empresas...
por Fábio Yellow | mar 15, 2021 | Uncategorized
Em 2020, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, por maioria (7×4) julgou em caráter de repercussão geral (Tema 709) a constitucionalidade do hg nociva a saúde ou a ela retorne. Em síntese, a tese fixada pelo STF preconiza que o trabalhador que se aposentar de forma...
por Fábio Yellow | mar 8, 2021 | Uncategorized
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o...
por Fábio Yellow | jan 26, 2021 | Uncategorized
Nota Técnica sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e o GRUPO DE TRABALHO GT COVID-19, instituído pela Portaria n. 470/2020, com...
por Fábio Yellow | jan 14, 2021 | Uncategorized
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de...
