por Fábio Yellow | jul 2, 2024 | Uncategorized
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) já está em funcionamento, aprimorando a fiscalização trabalhista de forma mais ágil e eficiente. A Inspeção do Trabalho está solicitando documentos e evidências de SST através do DET, então, sua empresa precisa estar pronta...
por Fábio Yellow | fev 29, 2024 | Uncategorized
A comunicação eletrônica realizada pelo DET, conforme artigo 628-A da CLT [CIT001], permite ao empregador tomar ciência da ação fiscal e enviar/receber documentos a ela relacionados, dispensando publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou remessa por via...
por Fábio Yellow | ago 23, 2022 | Uncategorized
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por Fábio Yellow | ago 23, 2022 | Uncategorized
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por Fábio Yellow | ago 18, 2022 | Uncategorized
Confira no artigo a nova NR-4 publicada em 12 de agosto (22) no Diário Oficial da União pela Portaria MTP Nº 2.318, de 03/08/22 A NR-4 é a Norma Regulamentadora que estabelece o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, com o objetivo de...
por Fábio Yellow | nov 18, 2021 | Uncategorized
Implementação do eSocial e aposentadoria especial A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME 71, de 29 de junho de 2021, prevê o avanço da implementação eSocial para os contribuintes classificados no 1º Grupo (empresas com faturamento, no ano de 2016, acima de R$...